Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

NL REF: Curso Nacional Tiradentes Ltda em Belo Horizonte/BH , 145ª Seminario Prefeitos e vereadores, sendo ofertado pelo Instituto Nacional Tiradentes , nos dias 13/11/2025 e 14/011/2025  para o vereador da Camara Municipal de Tres Coracoes/MG, Carlos Eduardo Silva de Oliveira e Luciola Viviene Achilles Medeiros Araujo, justifica-se plenamente a realizacao do Seminario  Inscricao no  145ª  Seminario Prefeitos e vereadores, sendo ofertado pelo Instituto Nacional Tiradentes, do dia 13/11/2025 e 14/11/2025, em Belo Horizonte/MG, participacao do Vereador Carlos Eduardo Silva de Oliveira , voltado a qualificacao do senhores vereadores, vista a garantir a participacao  efetiva no curso e a ampliacao do conhecimento tecnico e pratico do parlamentar desta Camara Municipal.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/11/2025	0002116/2025	Original	001001 - CORPO LEGISLATIVO - CM	R$ 1.390,00
				Total Geral R$ 1.390,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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