[
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL TRES CORACOES",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000046/2025",
"processo": "000099/2025",
"objeto": "Aquisicao de 02 baterias LP-E8 de 7.2V, 1120mAh, 8.1 Wh(Li-ion) (ou equivalentes compativeis), cabo extensor USB 3.0 de 30 metros e necessaria para garantir a continuidade das coberturas fotograficas do Setor de Comunicacao da Camara Municipal de Tres Coracoes. As baterias atuais apresentam degradacao natural e nao asseguram autonomia suficiente em sessoes, audiencias e eventos prolongados. O par adicional permite rodizio (uso/recarga), reduz risco de interrupcoes e preserva o registro oficial das atividades legislativas. Propoe-se, ainda, a compra de 01 cabo extensor USB 3.0 ativo de 30 m para posicionamento estrategico de webcams em sessoes solenes e demais eventos. O padrao USB 3.0 com repetidores mantem a integridade do sinal em longas distancias, viabilizando transmissoes em alta definicao e enquadramentos dedicados—como o de interpretes de Libras—ampliando acessibilidade, transparencia e qualidade da comunicacao institucional. A par das referencias de precos obtidas a partir dos custos de contratacoes semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-11-07T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-24T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-24T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 875.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL TRES CORACOES",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000045/2025",
"processo": "000097/2025",
"objeto": "Aquisicao de Confeccao de 20 ( VINTE) Camisas Polo em malha Piquet, para uniformes dos servidores desta Casa Legislativa,A justificativa para a presente contratacao deve-se para o atendimento das necessidades de padronizacao no vestuario (uniformes) de trabalho dos servidores da camara municipal de tres coracoes. A par das referencias de precos obtidas a partir dos custos de contratacoes semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-11-05T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-14T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-14T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 1000.000000000
}
]